Informações Gerais
Decreto Nº 077
Gabinete Municipal (GM)
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Inovação e Tecnologia
O Prefeito da Cidade de Softagon, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º – Fica criada a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, com a finalidade de promover políticas públicas voltadas ao desenvolvimento digital e científico da cidade.
Art. 2º – A Secretaria terá como competências:
I – Incentivar projetos de pesquisa e desenvolvimento;
II – Estabelecer parcerias com universidades e centros tecnológicos;
III – Implementar programas de capacitação digital para a população.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
AutorFrancisco Luan Ferreira Silva
Códigob0195cb6-9428-41d2-96d5-9810f321a407
Informações da Publicação
Edição
4 / 2026
Data da edição
quarta-feira, 29 de abril de 2026
Órgão Responsável
Órgão Vinculado
Comissão de Licitação
Esfera
PODER EXECUTIVO